As presentes condições gerais aplicam-se aos visitantes do site www.castroelinhares.pt e regulam a utilização e transações comerciais efetuadas na loja online nele presente. A Loja Online destina-se à comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas a entidades coletivas e a consumidores finais com idade superior a 18 anos, fornecidos pela Castro & Linhares, Lda, com sede na Rua Comendador Francisco Quintas, 875 4490-489 Póvoa de Varzim, com o NIPC 500059314, adiante também designada apenas por Castro & Linhares ou loja online. Ao utilizar o site, o utilizador aceita os termos presentes neste contrato. Leia-os atentamente.

O registo é obrigatório. As informações solicitadas para o registo são as seguintes: nome, apelido, endereço de e-mail, telefone, NIF (opcional) e morada. Para compras de valor superior a 1000€ será exigido a introdução do NIF no processo de finalização de encomenda. Para finalizar o registo terá que ser introduzida uma palavra-chave para que possa aceder a “A Minha Conta” onde se encontram o histórico de pedidos e lista de favoritos. .

Estão disponíveis os seguintes meios de pagamento: MB way, MB net, pagamento por referência bancária e Pay Pal. Todas as compras realizadas na loja online implicam o seu pagamento imediato, os produtos só serão reservados por um período de 5 dias. Após esse período a encomenda será cancelada e terá que submeter uma nova encomenda. Toda e qualquer venda, será processada após a receção do pagamento.

Após confirmação do pagamento, a encomenda é expedida via transportador num prazo máximo de 24h e entregue em 48h em Portugal continental, salvo rutura de stock ou motivo de força maior externo à Castro & Linhares. No caso da encomenda não ser satisfeita, a Castro & Linhares, compromete-se a informar o cliente em tempo útil, apresentar alternativas ou anular a encomenda e reembolsar na totalidade o montante pago. O custo do envio da encomenda não está incluído no preço dos produtos. No momento da finalização da encomenda será apresentado o custo do envio, que pode variar de acordo com a quantidade encomendada, bem como o local de entrega. Encomendas de valor superior a 50€, não pagam o valor do envio. Na finalização de encomenda, e caso pretenda, o consumidor pode optar pelo levantamento da encomenda em loja física, sem custos adicionais e sujeito ao horário de funcionamento, selecionando a opção: Recolha em Loja. No momento da receção da encomenda, deve verificar a condição da embalagem externa e recusar qualquer caixa com sinais de manuseamento indevido que pode comprometer a qualidade e integridade do conteúdo. Todas as encomendas expedidas pela Castro & Linhares seguem em embalagens descaracterizadas de forma a garantir a privacidade do cliente

Para proceder à troca ou devolução, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro, deve ser preenchido o formulário presente na página inicial da loja online, no separador “Devoluções”. A troca ou devolução de artigos é possível nos 14 dias seguintes à receção da mercadoria. O produto a trocar ou devolver deve apresentar as mesmas condições em que foi entregue, incluindo a embalagem original, quando aplicável. O custo de transporte associado à troca ou devolução será suportado pelo cliente. A troca ou devolução pode ser efetuada em loja física mediante apresentação da fatura. No caso de defeito de origem a Castro & Linhares responsabiliza-se pela troca ou devolução do valor do produto adquirido e assume o custo de transporte associado à troca ou devolução do mesmo, após validação do defeito. O produto a devolver deve apresentar a embalagem original incluindo a rolha ou tampa e conter pelo menos 70% do conteúdo líquido. A Castro & Linhares não se responsabiliza nem aceitará a devolução do artigo depois de consumido, alterado ou modificado.

O preço apresentado pode sofrer alterações. As imagens e características apresentadas podem diferir do produto físico. Os preços apresentados incluem a taxa de IVA em vigor

Nos termos do n.º 2 do artigo 17.º da Lei n.º 144/2015, informamos que a entidade disponível para a resolução de conflitos é Centro de Informação e Arbitragem do Porto (CICAP) e pode ser contactada através de: Rua Damião de Góis, 31, Loja 6, 4050-225, Porto.